Desde o final do ano passado, as entidades e as centrais sindicais, que comp\u00f5em o
F\u00f3rum Nacional dos Servidores Federais, t\u00eam buscado negociar uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es que
atenda aos interesses da categoria, especialmente no que se refere \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o salarial emergencial
de 26,94%, correspondente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
As iniciativas come\u00e7aram pela realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es com o relator do Or\u00e7amento da
Uni\u00e3o para 2023, senador Marcelo Castro-MDB\/PI, e depois com o Gabinete de Transi\u00e7\u00e3o do governo
eleito em outubro\/2022. Neste ano, iniciamos um processo negocial com o governo de Lula-PT, a
partir de uma reuni\u00e3o realizada em 07 de fevereiro, com a presen\u00e7a de oito ministros mais algumas
dezenas de entidades sindicais. Contudo, a primeira reuni\u00e3o de fato com car\u00e1ter negocial aconteceu
apenas no dia 16 de fevereiro, com interlocu\u00e7\u00e3o de tr\u00eas entidades do FONASEFE, tr\u00eas do FONACATE
e uma representando as centrais sindicais. Pelo lado do governo, dirigiu sua equipe o Secret\u00e1rio de
Gest\u00e3o de Pessoas e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a.
Como resposta a nossa pauta, os interlocutores do governo foram lac\u00f4nicos e
afirmaram que a disponibilidade para atendimento das reivindica\u00e7\u00f5es estava presa ao valor
or\u00e7ament\u00e1rio aprovado na LOA \u2013 Lei de Or\u00e7amento Anual, correspondente ao valor de R$ 11,2
bilh\u00f5es. Concretizaram isso com uma oferta de 7,8% de reposi\u00e7\u00e3o linear, a partir de mar\u00e7o, al\u00e9m de
uma reposi\u00e7\u00e3o de 44% no Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o, passando dos atuais R$ 458,00\/m\u00eas para R$
658,00\/m\u00eas. Detalhe: o recurso para esse benef\u00edcio \u2013 em torno de R$ 1 bilh\u00e3o – seria deduzido do
montante or\u00e7ament\u00e1rio destinado \u00e0 Verba de Pessoal. Terminaram vaticinando que o montante
or\u00e7ament\u00e1rio era \u201cinegoci\u00e1vel\u201d!
Evidentemente, o(a)s interlocutore(a)s do(a)s servidore(a)s recha\u00e7aram a proposta
de maneira global argumentando que existem diversas fontes para compor os recursos necess\u00e1rios
para atendimento ao conjunto das reivindica\u00e7\u00f5es e que a negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderi cingir-se \u00e0s
limita\u00e7\u00f5es da LOA. Tampouco poder-se-ia admitir a reposi\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos recursos de
pessoal, quando os benef\u00edcios sociais enquadram-se em verbas de custeio. N\u00e3o obstante, o fato de
que na Mesa n\u00e3o houve qualquer aceno sobre os demais benef\u00edcios, como o per-capita de sa\u00fade e
aux\u00edlio pr\u00e9-escolar. Nosso(a)s representantes apresentaram estudos que provam a exist\u00eancia de
recursos que podem ser agregados ao montante de R$ 11,2 bilh\u00e3o, indicando fontes e apresentando
argumentos. Independentemente, tamb\u00e9m registramos que a valoriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos
passa pela valoriza\u00e7\u00e3o do(a) pr\u00f3prio(a) servidor(a) p\u00fablico(a); n\u00e3o \u00e9 despesa, \u00e9 investimento. Nesse
sentido, \u00e9 preciso rever prioridades pol\u00edticas, como o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica que consome
mais da metade do que se arrecada no pa\u00eds. Todavia, apesar dos argumentos, n\u00e3o houve nenhum
avan\u00e7o para al\u00e9m do apresentado inicialmente pela bancada governista.
A orienta\u00e7\u00e3o a seguir foi debater com a categoria o processo de negocia\u00e7\u00e3o e realizar
assembleias por todo o pa\u00eds. Em paralelo, as entidades seguiram buscando alternativas frente \u00e0
situa\u00e7\u00e3o e acertaram com o governo uma nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o para o dia 28 de fevereiro, ou
seja, a segunda reuni\u00e3o com car\u00e1ter negocial. A t\u00e1tica adotada foi de reafirmar a pauta e, ao mesmo
tempo, exigir do governo uma nova proposta, uma vez que a apresentada no dia 16\/02 estava muito
aqu\u00e9m das nossas reivindica\u00e7\u00f5es.
A defini\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o foi confirmada, por\u00e9m, no dia de sua realiza\u00e7\u00e3o, o Secret\u00e1rio
comunicou-nos que o formato anterior n\u00e3o seria preservado e que dezenas de outras entidades
participariam dessa segunda rodada. Nesse sentido, o evento foi transferido do Minist\u00e9rio de Gest\u00e3o
para o audit\u00f3rio do DNIT, descaracterizando, por \u00f3bvio, o processo racional de uma mesa de
negocia\u00e7\u00e3o. As entidades do FONASEFE\/FONACATE\/Centrais participaram da reuni\u00e3o, reafirmando
os pontos acertados em reuni\u00e3o preparat\u00f3ria, mas fazendo duras cr\u00edticas ao rompimento unilateral
do formato de mesa, por parte do governo. Novamente, e de forma contundente, foi exigido do
governo a revis\u00e3o da oferta da mesa anterior e ratifica\u00e7\u00e3o dos pontos da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es.
A firmeza apresentada por nosso(a)s interlocutore(a)s levou o Secret\u00e1rio S\u00e9rgio
Mendon\u00e7a a encerrar a reuni\u00e3o admitindo a possibilidade de revis\u00e3o da proposta inicial. Segundo o
mesmo, haver\u00e1 tratativas com os minist\u00e9rios da \u00e1rea econ\u00f4mica para repensar uma nova proposta e
apresenta-la \u00e0s entidades, at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, dia 03 de mar\u00e7o.
O processo que viemos desenvolvendo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Campanha Salarial Emergencial
ainda \u00e9 muito recente \u2013 em geral essas negocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o bem lentas \u2013 por\u00e9m, ao mesmo tempo que
entendemos a pressa da categoria em ter uma reposi\u00e7\u00e3o em seus sal\u00e1rios, temos a obriga\u00e7\u00e3o de
pressionar o governo por mais, na medida em que sabemos que \u00e9 poss\u00edvel e s\u00f3 depende da vontade
do governo. Assim, dois elementos precisam andar lado a lado nesse momento: a paci\u00eancia para
avan\u00e7armos por mais e a press\u00e3o sobre o governo.
Por fim, teremos uma nova reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o \u2013 que exigimos ser com as
entidades que representam de fato o(a)s servidore(a)s federais \u2013 no pr\u00f3ximo dia 07 de mar\u00e7o, ter\u00e7afeira. Essa reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada j\u00e1 com a posse de uma poss\u00edvel nova contraproposta do governo.
Caso tenhamos de fato uma nova contraproposta, essa dever\u00e1 ser avaliada pelo conjunto das
entidades e submetida \u00e0 base das categorias nos dias seguintes em assembleias, reuni\u00f5es e
plen\u00e1rias, para termos o norte do que fazer na pr\u00f3xima mesa de negocia\u00e7\u00e3o com o governo.
N\u00e3o menos importante \u00e9 orientar que tenhamos representa\u00e7\u00e3o das entidades em
Bras\u00edlia no dia 07 de mar\u00e7o, combinando com a realiza\u00e7\u00e3o de vig\u00edlias de mobiliza\u00e7\u00e3o por todo o pa\u00eds.
A for\u00e7a do movimento do(a)s trabalhadore(a)s do servi\u00e7o p\u00fablico federal \u00e9 a for\u00e7a de sua pr\u00f3pria
mobiliza\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n
Reposi\u00e7\u00e3o j\u00e1!<\/p>\n\n\n\n
Bras\u00edlia (DF), 01 de mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n\n\n\n