{"id":2653,"date":"2024-07-02T15:19:00","date_gmt":"2024-07-02T19:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/adunir.com.br\/?p=2653"},"modified":"2024-07-02T15:24:46","modified_gmt":"2024-07-02T19:24:46","slug":"nota-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adunir.com.br\/index.php\/2024\/07\/02\/nota-publica\/","title":{"rendered":"NOTA P\u00daBLICA"},"content":{"rendered":"\n

Aos professores, t\u00e9cnicos, estudantes e a toda popula\u00e7\u00e3o de Rond\u00f4nia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Comando Unificado de Greve da UNIR \u2013 Universidade Federal de Rond\u00f4nia \u2013, constitu\u00eddo por membros representantes dos tr\u00eas segmentos da comunidade acad\u00eamica e por suas entidades representativas \u2013 ADUNIR (Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Unir); SINTUNIR (Sindicato dos T\u00e9cnicos da Unir) e; DCE (Diret\u00f3rio Central dos Estudantes) \u2013, vem a p\u00fablico esclarecer sobre a GREVE UNIFICADA DA UNIR.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Encerramos a greve nacional. Embora n\u00e3o atingindo todos os objetivos, tivemos importantes conquistas como: reposi\u00e7\u00e3o de parte das perdas salariais e dos steps; aumento do valor dos aux\u00edlios; revoga\u00e7\u00e3o de algumas medidas legais que prejudicavam os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o federal; aumento do or\u00e7amento das IFES; garantia de GT\u2019s para discutir outras demandas trabalhistas; reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e RSC para os TAEs, dentre outras.<\/p>\n\n\n\n

Por decis\u00e3o das bases (Se\u00e7\u00f5es Sindicais) ligadas \u00e0 ANDES-Sindicato Nacional, os docentes federais decidiram p\u00f4r fim ao movimento paredista que durou 78 dias, assim como os t\u00e9cnicos administrativos em educa\u00e7\u00e3o (TAE\u2019s), ligados \u00e0 FASUBRA, com mais de 100 dias de paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, firmou-se o Termo de Acordo N\u00ba 10\/2024 e o Termo de Acordo N\u00ba 11\/2024, ambos assinados entre as entidades sindicais e o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho; Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o Superior e Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica. Nos referidos termos, destacam-se as cl\u00e1usulas s\u00e9tima (Termo N\u00ba10) e d\u00e9cima quarta (Termo N\u00ba 11): \u201cA compensa\u00e7\u00e3o de trabalho, em decorr\u00eancia da participa\u00e7\u00e3o em movimento grevista, observar\u00e1 aspectos qualitativos, com a reposi\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio acad\u00eamico, conforme o plano de trabalho a ser pactuado entre as entidades representativas da categoria e sua institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As cl\u00e1usulas do acordo determinam que o retorno \u00e0s atividades acad\u00eamicas deve ocorrer em comum acordo<\/strong> entre a administra\u00e7\u00e3o superior da universidade e os sindicatos de docentes e t\u00e9cnicos. Nesse sentido, em reuni\u00e3o realizada no dia 27\/06\/2024<\/strong> entre o Comando Unificado de Greve (ADUNIR, SINTUNIR e DCE) e o vice-reitor pr\u00f3-tempore, no exerc\u00edcio da reitoria, Jos\u00e9 Juliano Cedaro, decidiu-se que A QUALIDADE DE ENSINO \u00c9 QUEST\u00c3O INEGOCI\u00c1VEL.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Considerou-se priorit\u00e1rio o direito dos estudantes \u00e0s f\u00e9rias e recessos previstos entre o t\u00e9rmino e o in\u00edcio dos semestres letivos; considerou-se, ainda, que os docentes que participaram do movimento paredista (chegou-se a estimados 80% do quadro) devem participar da elabora\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio, tal como previsto no acordo assinado entre MEC, MGI e os sindicatos. Na referida reuni\u00e3o, Jos\u00e9 Juliano Cedaro, declarou acatar a proposta apresentada, destacando que a sua oficializa\u00e7\u00e3o precede de an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Gradua\u00e7\u00e3o (CGR) do Conselho Superior Acad\u00eamico (CONSEA). Concordou, ainda, em convocar a CGR para ter\u00e7a-feira (02\/07), bem como do pleno do CONSEA para sexta-feira, dia 05\/07, afim de garantir que no dia 08 de julho todos pudessem retornar as aulas, executando o novo calend\u00e1rio, pactuado entre o comando local de greve e as inst\u00e2ncias superiores da UNIR.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 ineg\u00e1vel que a greve dos servidores federais da educa\u00e7\u00e3o impulsionou importantes conquistas para as categorias em luta. Se por um lado, o per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o gerou atrasos tempor\u00e1rios em nosso calend\u00e1rio acad\u00eamico, destaca-se que a in\u00e9rcia intencional da Reitoria da UNIR causa preju\u00edzos ainda maiores para a retomada das atividades em nossa institui\u00e7\u00e3o. A proposta de calend\u00e1rio acad\u00eamico que fora pactuada na reuni\u00e3o entre o movimento grevista e o reitor em exerc\u00edcio da UNIR, Jos\u00e9 Juliano Cedaro, foi sistematizada por meio de minuta encaminhada no dia seguinte, dia 28 de junho (sexta-feira), para que se garantisse a convoca\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil para delibera\u00e7\u00e3o da CGR e CONSEA, conforme acordado entre as partes.<\/p>\n\n\n\n

Mais uma vez, a reitoria n\u00e3o cumpriu sua palavra e atua de forma a sabotar os acordos anteriormente firmados com o movimento local de greve! N\u00e3o convocou a CGR nem o CONSEA, que em caso de urg\u00eancia pode aprovar mat\u00e9ria sem a aprecia\u00e7\u00e3o da CGR, j\u00e1 que todos os seus membros comp\u00f5em o pleno do conselho (Lei 9784\/99).<\/p>\n\n\n\n

Logo no in\u00edcio do movimento grevista, os conselheiros da CGR n\u00e3o acataram a sugest\u00e3o do Comando de Greve para que o calend\u00e1rio acad\u00eamico fosse suspenso, como ocorreu na maioria das universidades do pa\u00eds. Por si s\u00f3, esta atitude constitui uma anomalia, pois possibilita a exist\u00eancia de realidades distintas no mesmo ambiente acad\u00eamico: cursos totalmente parados; cursos parcialmente parados e; cursos funcionando integralmente. A partir de agora, em se tratando do retorno e considerando que, academicamente, o ano letivo n\u00e3o se vincula ao ano civil, a proposta apresentada pelos grevistas e suas entidades sindicais, visa a unificar o calend\u00e1rio acad\u00eamico. A UNIR j\u00e1 experimentou realizar suas atividades com mais de um calend\u00e1rio, ap\u00f3s a greve de 2015 e os resultados n\u00e3o foram bons, refletindo negativamente tanto no desempenho dos acad\u00eamicos quanto nas condi\u00e7\u00f5es estressantes de trabalho do corpo docente e t\u00e9cnico. Nos \u00faltimos anos, em decorr\u00eancia da pandemia do Covid-19, estavam sendo executados tr\u00eas semestres letivos num \u00fanico ano civil. Essa situa\u00e7\u00e3o que vem se arrastando, adoeceu professores, estudantes e TAEs, devido \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho docente, registro de aulas aos s\u00e1bados e outras formas prec\u00e1rias de trabalho que prejudicam a sa\u00fade da comunidade e a qualidade do ensino, causando diversas consequ\u00eancias negativas no processo de forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n

Aulas condensadas, aulas em contraturno, aulas remotas e aulas aos s\u00e1bados n\u00e3o s\u00e3o op\u00e7\u00f5es para nenhum dos segmentos universit\u00e1rios. Os estudantes enfrentam uma realidade complexa e desafiadora, frequentemente n\u00e3o reconhecida pela gest\u00e3o universit\u00e1ria. Os calend\u00e1rios acad\u00eamicos, organizados de forma condensada, junto com aulas em per\u00edodos de contraturno, n\u00e3o consideram as necessidades reais dos estudantes. Muitos destes estudantes precisam trabalhar, estagiar e produzir pesquisa simultaneamente, para viabilizar sua perman\u00eancia na universidade.<\/p>\n\n\n\n

Esta din\u00e2mica n\u00e3o s\u00f3 sobrecarrega, mas tamb\u00e9m compromete a qualidade do aprendizado, deixando claro que a gest\u00e3o, ao planejar o calend\u00e1rio, muitas vezes desconsidera a diversidade das situa\u00e7\u00f5es vividas pelos estudantes. Propomos, finalmente, trabalhar o semestre letivo, na perspectiva de 24 semanas para que as disciplinas de 80 horas-aula decorram em sua integralidade, sem preju\u00edzos, garantindo a qualidade do trabalho docente, dos t\u00e9cnicos e do ensino para a boa forma\u00e7\u00e3o dos estudantes de nossa institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Retornando de viagem \u00e0 Bras\u00edlia, a Reitora Mar\u00edlia Pimentel, ao inv\u00e9s de dar a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0 principal pauta da institui\u00e7\u00e3o no momento, que \u00e9 o calend\u00e1rio acad\u00eamico, visto o impacto desse tema para a comunidade universit\u00e1ria, opta, em conluio com vice-reitor pro-tempore Juliano Cedaro, dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Deputada Federal defensora da lei do estupro, na entrega de vans, com a presen\u00e7a dos diretores dos campi. H\u00e1 recurso para as numerosas viagens dos diretores para essas viagens para aclamar pol\u00edticos da extrema direita, tirar fotos e fazer discurso rob\u00f3tico (como se tem visto nas redes sociais da reitoria), mas n\u00e3o h\u00e1 para fazer sess\u00f5es presenciais dos conselhos superiores da UNIR, garantindo a participa\u00e7\u00e3o da comunidade acad\u00eamica como disp\u00f5e seu Estatuto e Regimento Geral. Observa-se que nas outras universidades n\u00e3o h\u00e1 mais sess\u00f5es de conselho online.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, qual a verdadeira posi\u00e7\u00e3o da reitora Mar\u00edlia a respeito do acordo firmado entre o movimento grevista e o MGI\/MEC? A reitoria vai se eximir da responsabilidade enquanto presidente do CONSEA e n\u00e3o defender\u00e1 a proposta pactuada em reuni\u00e3o com o comando de greve? N\u00e3o aceitaremos um novo calend\u00e1rio atropelado! Estamos defendendo o direito de toda a comunidade acad\u00eamica a um calend\u00e1rio regular. No decorrer do semestre (08\/07\/24\/ a 06\/12\/24), os docentes n\u00e3o grevistas poder\u00e3o exercer outras atividades acad\u00eamicas, oferecer disciplinas especiais, t\u00f3picos especiais ou outros trabalhos acumulados pelos departamentos nos \u00faltimos per\u00edodos, contribuindo para regularizar diversas situa\u00e7\u00f5es reclamadas pelos estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Em cumprimento ao definido na assembleia da ADUNIR (realizada no dia 27\/06) e do SINTUNIR (realizada dia 01\/07), nenhum docente grevista dever\u00e1 entrar em sala de aula antes da redefini\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio acad\u00eamico, bem como nenhum t\u00e9cnico grevista deve retomar seus trabalhos. Caso a UNIR descumpra as cl\u00e1usulas do Termos 10\/2024 e 11\/2024 em rela\u00e7\u00e3o ao calend\u00e1rio acad\u00eamico, denunciaremos ao MEC, MGI, ANDIFES, ANDES, FASUBRA, SINASEFE e na imprensa local e nacional!<\/p>\n\n\n\n

Conclamamos os docentes, t\u00e9cnicos e estudantes para que tomem parte nessa luta por um calend\u00e1rio acad\u00eamico justo, que garanta melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e estudo, com prazos adequados para exercermos o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o. Somente assim, a UNIR poder\u00e1 cumprir plenamente o seu papel social de oferecer ensino superior p\u00fablico, gratuito e de qualidade para a sociedade rondoniense.<\/p>\n\n\n\n

Porto Velho, 02 de julho de 2024.<\/p>\n\n\n\n

ADUNIR – Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade Federal de Rond\u00f4nia
SINTUNIR – Sindicato dos T\u00e9cnicos da Universidade Federal de Rond\u00f4nia
DCE – Diret\u00f3rio Central dos Estudantes da Universidade Federal de Rond\u00f4nia<\/strong><\/p>\n\n\n\n