A Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade Federal de Rond\u00f4nia (ADUNIR) Se\u00e7\u00e3o Sindical do ANDES-SN, vem, por meio do presente, repudiar, apresentar den\u00fancias e solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca de fatos ocorridos contra a comunidade acad\u00eamica no Campus desta Universidade Federal de Rond\u00f4nia em Ariquemes.<\/p>\n\n\n\n
Em primeiro lugar, esta Se\u00e7\u00e3o Sindical do ANDES repudia veementemente os atos praticados contra professores e acad\u00eamicos do curso de Pedagogia do Campus de Ariquemes, a partir de e-mail enviado pela Coordenadoria Administrativa daquela unidade.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Na data de 03 de julho de 2025, a Coordenadoria Administrativa do Campus de Ariquemes enviou e-mail para os docentes que atuam no Laborat\u00f3rio de Narrativas Visuais (LABINAVI), com c\u00f3pia para a Diretoria do Campus e para o Departamento Acad\u00eamico de Educa\u00e7\u00e3o (DACED\/Ariquemes), ao qual o laborat\u00f3rio est\u00e1 vinculado. Referido e-mail, al\u00e9m de expor desnecessariamente alunos, busca descredibilizar as a\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo desenvolvidas pelo LABNAVI e tenta criminalizar alunos e docentes que atuam no referido laborat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Sem provas ou qualquer ind\u00edcios de materialidade, o e-mail relata que recebeu relatos e comunicados sobre ilegalidades quanto a utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os f\u00edsicos no Campus, sem fundamentar qual lei ou norma pela qual o poss\u00edvel uso do espa\u00e7o do LABNAVI esteja contrariando. Afirma que o uso dos espa\u00e7os do Campus por acad\u00eamicos deve ocorrer mediante autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa, tamb\u00e9m sem destacar qual norma assim o determina.<\/p>\n\n\n\n
Relata atividades de recep\u00e7\u00e3o de alunos (trotes) como ato que representa grave risco e descumprimento das regras, como autoriza\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o oficial e aus\u00eancia de professor ou respons\u00e1vel, deixando de destacar qual seria esse grave risco. Tamb\u00e9m relata diversos eventos em que alunos permaneceram no ambiente, que \u00e9 p\u00fablico e de uso da comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n
Todos os fatos narrados no e-mail s\u00e3o desprovidos de qualquer ind\u00edcios de materialidade ou relato de que houve dano ao patrim\u00f4nio, at\u00e9 porque a maior parte do patrim\u00f4nio alocado no laborat\u00f3rio \u00e9 de propriedade dos professores, oriundos de aquisi\u00e7\u00e3o com recursos pr\u00f3prios ou objetos de premia\u00e7\u00e3o por atividades realizadas e reconhecidas pela sociedade. N\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o sobre qualquer sinistro que tenha ocorrido durante a perman\u00eancia dos alunos, de qualquer fato que materialize dano \u00e0 integridade f\u00edsica de membros da comunidade, que comprove real ame\u00e7a ou risco, sendo o documento vago e desprovido de fundamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Mais grave ainda \u00e9 o fato de terem trocado a fechadura da sala, n\u00e3o sendo entregue qualquer chave aos docentes l\u00edderes do laborat\u00f3rio, que possuem equipamentos pessoais dentro do ambiente e, dentre os poucos equipamentos da UNIR sob suas responsabilidades, est\u00e3o trancados sem acesso aos docentes. Trata-se de evidente ato de persegui\u00e7\u00e3o a docentes atuantes no Campus, que tem buscado movimentar a comunidade acad\u00eamica, o que pode estar gerando estranheza \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o, que prefere o vazio que tem caracterizado a Universidade Federal de Rond\u00f4nia nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
O documento traz grave amea\u00e7a de responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa aos docentes e, desprovido de informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades realizadas por alunos e professores no ambiente do laborat\u00f3rio, alega que os espa\u00e7os devem ser destinados exclusivamente para atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o. Como pode alegar, sem conhecimento, quais atividades alunos e docentes fazem no espa\u00e7o do laborat\u00f3rio? Que provas efetivas a Coordena\u00e7\u00e3o Administrativa do Campus de Ariquemes possui para alegar que o espa\u00e7o estava sendo utilizado de forma indevida, irregular, com grave risco ao que e a quem?<\/p>\n\n\n\n
Outra gravidade constante no e-mail \u00e9 a afirma\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de que solicitar\u00e1 as grava\u00e7\u00f5es das c\u00e2meras de seguran\u00e7a, incluindo o Totem, desviando a finalidade para os quais tais equipamentos foram contratados, utilizando tais equipamentos como forma de vigiar, controlar, perseguir e punir alunos e docentes.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 de fato irregular? o uso dos espa\u00e7os p\u00fablicos de uma Universidade por acad\u00eamicos ou o uso do espa\u00e7o acad\u00eamico por seitas religiosas como a ocorrida em outubro de 2024 no Campus da Unir em Porto Velho, onde o campus foi ocupado por membros da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia?<\/p>\n\n\n\n
Os Totens e c\u00e2meras de seguran\u00e7a, contratados por valores milion\u00e1rios que ultrapassam R$ 8 milh\u00f5es, n\u00e3o t\u00eam alcan\u00e7ado os objetivos para os quais foram contratados por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o e, sequer, conseguem garantir a seguran\u00e7a patrimonial, como visto recentemente em um furto de 15 aparelhos de ares condicionados no Campus de Porto Velho, al\u00e9m de outros tantos sinistros ocorridos nas unidades da UNIR. Pelo visto, est\u00e1 sendo utilizado para monitorar a comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es contra a comunidade acad\u00eamica do Campus de Ariquemes, praticada pela gest\u00e3o daquela unidade, est\u00e1 resultando no adoecimento do corpo docente que lidera o LABNAVI, onde um dos docentes j\u00e1 se encontra em tratamento psicol\u00f3gico com encaminhamento para tratamento psiqui\u00e1trico e que, em raz\u00e3o de seu adoecimento com aus\u00eancia nas atividades acad\u00eamicas, vem sofrendo repres\u00e1lias com lan\u00e7amento de faltas. Tais atitudes somente potencializam os danos psicol\u00f3gicos e, consequentemente, futuras a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias contra a UNIR, em raz\u00e3o da constante persegui\u00e7\u00e3o que tende a levar a acidente em servi\u00e7o, com evidente dano mental sofrido pelo servidor em rela\u00e7\u00e3o aos atos praticados pela administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em raz\u00e3o do exposto, refor\u00e7amos nosso rep\u00fadio aos atos praticados contra a comunidade acad\u00eamica do curso de Pedagogia do Campus de Ariquemes a partir do que consta no e-mail emitido pela Coordenadoria Administrativa daquele Campus, com graves amea\u00e7as \u00e0 comunidade acad\u00eamica sem qualquer prova material, al\u00e9m dos atos aqui j\u00e1 narrados.<\/p>\n\n\n\n
Ato cont\u00ednuo, aproveitamos a presente nota para oferecer den\u00fancia aos atos praticados pela Coordenadoria Administrativa daquele Campus e, caso n\u00e3o seja comprovada qualquer irregularidade no uso do espa\u00e7o desta Universidade no Campus de Ariquemes, que seja apurada a responsabilidade pelos atos praticados e, mais ainda, caso haja qualquer a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria contra esta Universidade, a mesma n\u00e3o pode pagar pela irresponsabilidade de seus gestores.<\/p>\n\n\n\n
Como a Coordenadoria Administrativa do Campus de Ariquemes requereu as grava\u00e7\u00f5es das c\u00e2meras de seguran\u00e7a, solicitamos que as referidas grava\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m sejam encaminhadas para esta Se\u00e7\u00e3o Sindical, visando resguardar o direito \u00e0 ampla defesa de seus associados.<\/p>\n\n\n\n
Considerando que a Universidade Federal de Rond\u00f4nia adotou o sistema de videomonitoramento por Totens e c\u00e2meras dentro de sua Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a Institucional (PSI, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 683\/2024 do CONSAD) e que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 determina que os \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, individual ou conjuntamente, devem realizar avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, com divulga\u00e7\u00e3o do objeto a ser avaliado e dos resultados alcan\u00e7ados (\u00a7 16 do artigo 37), solicitamos:<\/p>\n\n\n\n
Todos os sinistros ocorridos em todas as unidades monitoradas por totens e c\u00e2meras, entre 2019 at\u00e9 a presente data, separando os sinistros antes (at\u00e9 12 de janeiro de 2024) e p\u00f3s contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de seguran\u00e7a e monitoramento por totens e c\u00e2meras (13 de janeiro de 2024 at\u00e9 a presente data);<\/p>\n\n\n\n
De que forma funciona os servi\u00e7os de repress\u00e3o e atendimento a emerg\u00eancias constante do contrato dos totens e c\u00e2meras contratados pela UNIR da empresa Helper Tecnologia de Seguran\u00e7a?;<\/p>\n\n\n\n
Quem s\u00e3o e quantos s\u00e3o as pessoas que atuam ou trabalham no monitoramento dos totens e c\u00e2meras da UNIR em raz\u00e3o do contrato com a empresa Helper? S\u00e3o servidores da Unir, alunos, seguran\u00e7as; terceiros contratados especificamente?;<\/p>\n\n\n\n
De que forma essas pessoas que atuam ou trabalham no monitoramento s\u00e3o remuneradas?<\/p>\n\n\n\n
Quais os valores despendidos para custear o monitoramento das videoc\u00e2meras do contrato com a Helper?<\/p>\n\n\n\n
Listar os principais eventos (furtos, roubos, assaltos, ass\u00e9dios, desintelig\u00eancias, entre outros) em que o sistema de videomonitoramento contratado efetivamente reprimiu, fazendo com que o evento n\u00e3o ocorresse, fosse contido ou fosse solucionado;<\/p>\n\n\n\n
Listar os principais atendimentos a emerg\u00eancias quando solicitados pelos usu\u00e1rios que acionaram os totens e que efetivamente foram atendidos.<\/p>\n\n\n\n